Este país agora exige reconhecimento facial para acessar sites pornô; veja qual

Enquanto o acesso à internet acontece cada vez mais cedo, o Reino Unido acaba de dar um passo radical para tentar proteger menores de conteúdo adulto. A partir de agora, sites com material pornográfico estão obrigados por lei a confirmar se o visitante tem mais de 18 anos — e os métodos exigidos vão bem além do tradicional “clique para confirmar”.

A nova regulamentação faz parte do Online Safety Act, um pacote legislativo que tem como foco criar um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. Para isso, as plataformas precisam adotar sistemas rigorosos de verificação de idade, sob risco de multas milionárias e até bloqueio de acesso no país.

Como funcionam os novos sistemas de verificação de idade?

A exigência não se resume a uma simples caixa de seleção. A lei britânica prevê métodos tecnológicos avançados, como inteligência artificial, verificação bancária e biometria facial. Entre os principais:

• Reconhecimento facial por IA: o sistema analisa uma selfie ou vídeo do rosto do usuário para estimar sua idade com base em padrões biométricos.

• Consulta a dados bancários: confirma, via banco, se a conta pertence a um adulto.

• Cartão de crédito como filtro etário: como menores de idade não podem emitir cartão de crédito, ele se torna um critério válido.

• Verificação por operadora de celular: checa se há filtros de controle parental ativados no chip.

• Uso de identidade digital (eID): similar ao modelo europeu, utiliza sistemas oficiais de identidade.

• Upload de documentos: exige foto do documento de identidade e uma selfie para cruzamento de dados.

• Análise de e-mails: tecnologias avaliam onde aquele e-mail foi usado para inferir a idade do dono da conta.

Essas camadas de segurança visam reduzir drasticamente o acesso precoce à pornografia, realidade que preocupa autoridades britânicas. Segundo dados da Ofcom, órgão regulador do país, crianças com apenas 8 anos já têm contato com conteúdo adulto, muitas vezes por meio de redes sociais ou buscas não filtradas.

Mas e a privacidade do usuário?

Apesar da boa intenção, a medida já provoca polêmica. Grupos de defesa da privacidade digital alertam para os riscos envolvidos na coleta e no armazenamento de dados sensíveis, como imagens faciais, documentos e hábitos de navegação. Há também receios sobre o surgimento de grandes bancos de dados com o histórico de consumo desses usuários — o que pode abrir margem para abusos ou vazamentos.

Outro ponto delicado é a eficácia: usuários mais experientes já começaram a recorrer a VPNs e outros meios para burlar os bloqueios, o que pode minar parte dos resultados esperados.

E se o site não cumprir a nova lei?

As penalidades são duras. Empresas que não adotarem as ferramentas exigidas podem ser multadas em até 18 milhões de libras ou 10% do faturamento global — o que for maior. Em casos extremos, o regulador britânico pode solicitar que operadoras de internet bloqueiem o acesso à plataforma no Reino Unido.

França já viveu um impasse parecido — e as gigantes reagiram

Em junho de 2025, a França aprovou uma norma semelhante. Como forma de protesto, sites como Pornhub, RedTube e YouPorn optaram por bloquear voluntariamente o acesso no país, argumentando que as exigências violam a privacidade de seus usuários.

Apesar do bloqueio inicial, em torno de 20 de junho de 2025, um tribunal suspendeu a exigência judicial de verificação para sites com sede na UE. Com isso, Pornhub, YouPorn e RedTube foram liberados para voltar a operar na França.

Ainda não está claro se essas plataformas adotarão a mesma postura no Reino Unido, mas o precedente está estabelecido.