Anatel apreende mais de 2 mil eletrônicos sem homologação no Espirito Santo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, no dia 17 de junho, uma operação de fiscalização no Espírito Santo que resultou na apreensão de 2.386 produtos eletrônicos, avaliados em cerca de R$ 110 mil. Os itens — que incluíam de smartphones a TV Boxes, drones e carregadores — não possuíam a homologação exigida para comercialização no país.

Muitos desses dispositivos exibiam selos de certificação falsificados da própria Anatel, prática que induz o consumidor a acreditar que está adquirindo um produto seguro e aprovado. A descoberta levou à abertura de processo administrativo e registro de notícia-crime para investigar os responsáveis pela fraude.

O que foi apreendido: TV Boxes, drones e carregadores sem certificação

Entre os produtos recolhidos estão equipamentos populares, como:

• Celulares e TV Boxes

• Baterias e carregadores de celular

• Drones e rádios comunicadores

• Câmeras de segurança sem fio

Força-tarefa envolveu Anatel, Polícia Civil e IPEM-ES

A ação em solo capixaba contou com a mobilização de sete fiscais da Anatel, três policiais civis e quatro agentes do Instituto de Pesos e Medidas do ES (IPEM-ES). Segundo Gesiléa Fonseca Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel, a atuação integrada foi essencial para o sucesso da operação.

“Foi uma ação estratégica, planejada com base em dados e realizada de forma conjunta para maximizar os resultados”, afirmou a executiva.

Pirataria digital sob cerco: operação mira também o e-commerce

A operação no Espírito Santo faz parte de uma ofensiva nacional da Anatel contra a pirataria de eletrônicos — uma frente que, nos últimos anos, também tem se voltado para o comércio online.

Em maio de 2025, por exemplo, a agência realizou uma fiscalização de alto impacto nos centros de distribuição do Mercado Livre e da Amazon, onde mais de 1.400 itens sem homologação foram recolhidos em diferentes estados do país.

O Plano de Ação de Combate à Pirataria, criado em 2018, vem sendo intensificado com foco tanto em lojas físicas quanto marketplaces, respondendo ao aumento da oferta de produtos não certificados nas plataformas digitais.

Próximas ações devem mirar importações ilegais

Segundo a Anatel, as ações de combate à pirataria devem continuar em todo o território nacional, com foco crescente em produtos importados ilegalmente, que entram no mercado brasileiro sem passar pelas etapas obrigatórias de análise técnica e certificação.

A meta da agência é clara: proteger o consumidor de riscos invisíveis, mas perigosos, e reforçar a confiabilidade do mercado de eletrônicos no Brasil.