Dono de loja preso por vender iPhones falsos: entenda o caso

Autoridades americanas prenderam o proprietário de uma loja eletrônica em Nova Jersey por comercializar produtos Apple falsificados em seu estabelecimento. A ação policial resultou na apreensão de mais de 100 itens piratas, incluindo imitações de iPhones, AirPods, cabos de carregamento e adaptadores que reproduziam fielmente as embalagens originais da marca californiana.

Segundo informações do portal NJ.com, o comerciante de 63 anos, residente em Woodland Park, foi detido em 5 de junho durante operação do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual do Condado de Essex. O homem enfrenta acusações de falsificação de terceiro grau após investigadores vincularem sua loja na cidade de Orange à comercialização de produtos piratas da Apple.

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As penalidades para esse tipo de crime no estado de Nova Jersey são severas. A falsificação de terceiro grau é classificada como um delito grave que pode resultar em pena de três a cinco anos de prisão. Contudo, a legislação estadual geralmente presume probation (liberdade condicional) em vez de encarceramento para infratores primários, o que significa que o acusado pode evitar a prisão caso não sejam identificadas circunstâncias agravantes.

O caso ainda está em fase inicial, com o réu sem apresentar defesa formal até o momento, enquanto as investigações prosseguem. As autoridades não divulgaram o nome do estabelecimento comercial nem detalharam o valor estimado dos produtos apreendidos.

Riscos das falsificações para consumidores

A comercialização de dispositivos eletrônicos falsificados vai muito além de simples violações de propriedade intelectual. A Apple constantemente alerta em seu site oficial que carregadores e cabos não certificados podem provocar falhas elétricas, superaquecimento ou até danos permanentes aos aparelhos legítimos.

Para proteger os consumidores, a empresa recomenda a compra de acessórios que apresentem o selo “Made for iPhone/iPad” (MFi) e apenas através de revendedores autorizados. Embora este caso específico não tenha resultado em recalls, a Comissão de Segurança de Produtos do Consumidor dos EUA frequentemente identifica riscos de incêndio em eletrônicos falsificados.

Vale destacar que a operação em Nova Jersey faz parte de uma iniciativa nacional financiada pelo Departamento de Justiça dos EUA, através do Bureau de Assistência Judicial. Enquanto agências federais cuidam de grandes apreensões em portos e pontos alfandegários, forças-tarefas locais concentram-se na distribuição em nível de varejo.

De acordo com os promotores, a prisão resultou de uma investigação coordenada que incluiu compras disfarçadas e documentação detalhada dos produtos com marcas registradas da Apple. As autoridades ainda analisam as cadeias de fornecimento para determinar se o comerciante agia sozinho ou contava com fornecedores regulares de mercadorias falsificadas.

Como identificar produtos falsos

Produtos Apple falsificados continuam circulando tanto em lojas físicas quanto em marketplaces online. A empresa mantém uma lista pesquisável de revendedores autorizados e orienta os consumidores a desconfiar de preços muito abaixo do mercado ou embalagens com acabamento suspeito.

Consumidores que acreditam ter adquirido produtos Apple falsificados são encorajados a relatar o incidente às autoridades locais ou registrar uma queixa junto ao Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual. No Brasil, casos semelhantes podem ser reportados à Polícia Civil, Procon ou ao próprio serviço de atendimento da Apple.

A proliferação de falsificações prejudica não apenas as empresas, mas principalmente os consumidores, que ficam expostos a produtos sem garantia, potencialmente perigosos e sem o suporte técnico adequado – problemas especialmente relevantes quando se trata de dispositivos eletrônicos de uso diário e prolongado.

Fonte: AppleInsider