Disney e NBCUniversal processam Midjourney e reacendem o debate global sobre IA e direitos autorais

Disney e NBCUniversal abriram um processo inédito contra a startup de IA Midjourney, acusando a empresa de gerar e distribuir imagens que violam direitos autorais de personagens icônicos como Deadpool, Wolverine, Spider-Man, Darth Vader, Shrek, Minions, Elsa, entre muitos outros. O caso foi registrado nesta semana em um tribunal federal da Califórnia e promete impactar diretamente os rumos legais da criação de conteúdo por inteligência artificial.

“Isso é roubo”, afirmam os estúdios no documento oficial, ressaltando que a Midjourney opera como um “poço sem fundo de plágio” e uma ameaça concreta ao modelo de negócios da indústria criativa.

Como funciona o Midjourney?

Fundada por David Holz — ex-pesquisador da NASA e do Instituto Max Planck —, o Midjourney é uma plataforma de IA generativa capaz de criar imagens hiper-realistas a partir de prompts de texto. Com mais de 21 milhões de usuários no Discord, além de um site próprio, a ferramenta rapidamente se tornou popular por gerar ilustrações que viralizam em redes sociais.

Para alimentar seu modelo de IA, a Midjourney utiliza vastas bases de dados compostas por imagens coletadas na internet — prática que, embora defendida sob o argumento de “uso legítimo” (fair use), tem sido fortemente contestada por empresas detentoras de direitos autorais.

O que dizem Disney e NBCUniversal

Segundo a acusação, a Midjourney não apenas gera imagens que reproduzem fielmente personagens e universos protegidos, como também teria ignorado pedidos formais para interromper essas práticas.

No processo, os estúdios pedem US$ 150 mil por cada infração e medidas judiciais para proibir permanentemente que a Midjourney distribua qualquer imagem que infrinja direitos autorais.

“A pirataria é pirataria, independentemente de ser realizada por IA ou qualquer outra tecnologia”, reforça Horacio Gutiérrez, vice-presidente executivo e diretor jurídico da Disney.

Já Kimberley Harris, vice-presidente e conselheira geral da NBCUniversal, destaca: “A criatividade é a base do nosso negócio. Estamos defendendo o trabalho árduo dos artistas e os investimentos significativos que fazemos em nosso conteúdo.”

Um debate que vai muito além de Hollywood

A ação movida contra a Midjourney é mais um capítulo de uma disputa global envolvendo IA generativa e propriedade intelectual. Ferramentas como ChatGPT, DALL·E, Stable Diffusion e o próprio Midjourney têm gerado discussões intensas sobre os limites legais e éticos do treinamento de modelos de IA com conteúdo protegido.

Empresas de mídia tradicional defendem que os desenvolvedores de IA deveriam pagar licenças para usar obras protegidas, enquanto startups argumentam que o uso de material público da internet para treinamento é legítimo.

A tensão chegou ao auge nas recentes greves de roteiristas e atores em Hollywood, onde a proteção contra substituição por IA foi um dos pontos centrais nas negociações sindicais.

O que esperar daqui para frente

Este processo poderá se tornar um marco jurídico para definir os direitos e deveres das empresas de IA no uso de conteúdo protegido. Caso Disney e NBCUniversal saiam vitoriosas, todo o ecossistema de IA generativa poderá ser forçado a adotar práticas mais restritivas e onerosas.

Por outro lado, uma decisão favorável ao Midjourney abriria precedente para a expansão ainda mais acelerada dessas ferramentas, com implicações profundas para criadores, estúdios e a própria internet como a conhecemos.

O Midjourney, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre o caso.