Entenda como núcleo digital de SP está combatendo estupros virtuais contra menores em redes sociais e apps

Em um cenário cada vez mais digital, o combate aos crimes sexuais online tem se tornado uma prioridade para as autoridades. Com o aumento dos casos de abuso virtual contra crianças e adolescentes em grupos de mensageiros e redes sociais, uma ação inovadora tem feito a diferença: policiais infiltrados nesses ambientes para impedir os crimes antes que aconteçam.

O estupro virtual leva esse nome, pois é praticado através da internet, principalmente com o uso das redes sociais, para se alcançar o fim descrito no tipo penal. Este delito é praticado somente por meio da grave ameaça, pois não há contato físico com a vítima
para prática de violência, aqui entendida como violência física. No caso em que o autor, ameaçando divulgar vídeo íntimo da vítima, a constrange, via internet, a se automasturbar ou a introduzir objetos na vagina ou no ânus, tem-se estupro, pois a vítima, mediante grave ameaça, foi constrangida a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

Criado em 2024 pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo, o Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) tem sido responsável por desmantelar diversas operações criminosas que aconteciam em grupos fechados da internet. Em apenas cinco meses de atuação, o Noad já conseguiu evitar mais de 80 estupros virtuais, uma prática que envolve abusos eletrônicos em transmissões ao vivo e outros tipos de violência digital, frequentemente envolvendo menores de idade.

O Impacto do Noad: Combate Eficaz aos Crimes Virtuais

O Noad foi o primeiro núcleo do país a se dedicar exclusivamente à prevenção e combate de crimes como estupros virtuais e a comercialização de pornografia infantil nas redes sociais. Sua estrutura é formada por uma equipe de especialistas em infiltração e análise digital, além de policiais militares, peritos e até o apoio de pais e responsáveis, quando necessário. A principal missão da unidade é monitorar e identificar grupos suspeitos para desmantelar operações criminosas, coletando provas essenciais para a prisão dos responsáveis.

Em novembro de 2024, a unidade iniciou sua primeira grande operação, a Operação Nix, que levou à prisão de um adolescente de São Paulo, acusado de coordenar um grupo criminoso responsável por abusos virtuais. A operação envolveu mandados de busca e apreensão em cinco estados brasileiros, resultando na captura de criminosos e no fechamento de ambientes digitais que facilitavam os abusos.

O Papel dos Policiais Infiltrados: Observadores Digitais

Os policiais do Noad, chamados de observadores digitais, atuam de forma silenciosa e estratégica, infiltrando-se em grupos e canais suspeitos. Seu trabalho envolve monitorar, identificar e registrar abusos e materiais ilegais, como pornografia infantil, além de flagrar e documentar atos de violência em tempo real. Os observadores digitais ficam constantemente conectados às plataformas, à disposição 24 horas por dia, buscando evidências cruciais para as investigações.

Quando um caso de abuso virtual é identificado, o observador pode acionar os departamentos responsáveis para iniciar processos legais, incluindo pedidos de busca e apreensão, e compartilhar informações com outros órgãos de segurança pública. Esse trabalho colaborativo é essencial para rastrear os criminosos e garantir que sejam responsabilizados pelos atos cometidos.

Desafios e Adaptações: O Combate Constante ao Cibercrime

A evolução das tecnologias e as novas formas de comunicação digital exigem que os agentes de segurança se adaptem rapidamente. Segundo o policial Alysson Sawasato, especialista em telecomunicações do Noad, “os cibercriminosos estão sempre em busca de novas formas de violência online e, por isso, é necessário estar constantemente à frente, adaptando as estratégias de combate.”

O Noad planeja expandir sua equipe para aumentar ainda mais a eficácia das operações e reforçar a vigilância nas plataformas digitais. Além disso, a unidade tem se dedicado a sensibilizar os pais sobre os riscos que seus filhos correm em aplicativos aparentemente inofensivos, alertando para a necessidade de uma maior conscientização sobre a segurança online.

Brasil é o país que mais consome pornografia infantil

Segundo dados computados pela Insikt Group, o Brasil aparece na primeira colocação entre os países que mais consomem pornografia relacionada com abuso infantil, seguido por India e Estados Unidos.

Entre 27 de agosto de 2023 a 27 de fevereiro de 2024, usuários brasileiros que consomem esses conteúdos foram os mais afetados por malwares que roubam informações pessoais. Ao cruzar informações, como nomes de usuário, endereços IPs e informações de acesso, foi possível chegar a conclusão que o Brasil é o que mais consome esse tipo de conteúdo.