3 vezes em que a Nintendo foi para os tribunais e perdeu

Falar sobre as incontáveis situações em que a Nintendo processou e venceu alguma ação em torno da proteção dos direitos autorais de suas obras é uma pauta recorrente no noticiário. A gigante japonesa não abre mão da defesa da propriedade intelectual de suas IPs e usa todos os meios legais para se sagrar vencedora.

No entanto, em alguns casos, a Big N já foi derrotada ou teve que recorrer a acordos para frear litígios que poderiam ser ainda mais dispendiosos. Esse é o foco deste artigo: relembrar algumas situações em que a Nintendo foi parar nos tribunais e perdeu.

O caso do Mercado Super Mario

Vamos começar com aquele que é o mais recente e, provavelmente, o mais hilário de todos da lista. Há algumas semanas, a Gamevicio noticiou que a Nintendo processou um mercado da Costa Rica chamado Super Mario e perdeu. O estabelecimento foi criado por Don José Mario, conhecido apenas como Mario.

Como era de se esperar, os donos do mercado jamais imaginaram que poderiam vencer um processo contra uma gigante como a Nintendo e ficaram receosos de que seu negócio fosse penalizado. No entanto, a vitória veio porque a marca Super Mario é protegida para diversos tipos de negócios, mas o registro não contempla supermercados.

De maneira oficial, o mercado usa esse nome desde 2013, e a Nintendo tomou conhecimento da existência do local porque o filho do fundador entrou com um pedido de renovação no ano passado.

O mercado comemorou em suas redes sociais. “Estou muito feliz porque ganhamos um processo de registro de marca para a Costa Rica de uma reconhecida marca internacional de videogames”.

FTC vs. Nintendo

Agora, vamos para um caso que teve início em 1989. A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) processou a Nintendo por práticas anticompetitivas no mercado de videogames.

A FTC abriu a investigação com base em indícios de que a Nintendo estaria mantendo preços artificialmente altos para seus produtos, além de punir empresas que oferecessem descontos.

Devido à sua posição de destaque no mercado, funcionários da Nintendo pressionavam varejistas a manter os preços dos seus consoles e jogos, ameaçando interromper os envios para aqueles que não cumprissem essa exigência.

Para evitar uma batalha judicial prolongada, a Nintendo concordou em assinar um decreto de consentimento.

Esse acordo previa a emissão de cupons de desconto para os consumidores que compraram um NES entre 1º de junho de 1988 e 31 de dezembro de 1990. Os cupons eram válidos para US$ 5 de desconto em mercadorias da Nintendo, e cerca de US$ 25 milhões em cupons foram emitidos.

Além disso, a Nintendo também removeu cláusulas de exclusividade que impediam os licenciados de lançar jogos para outros sistemas.

Nintendo vs. locadoras

Uma das batalhas judiciais mais emblemáticas envolvendo a Nintendo começou em no mesmo ano do início da investigação da FTC, período que também já registrava um crescimento da prática de aluguel de jogos, algo que não agradou em nada à Big N.

Na época, a Blockbuster já era uma potência no ramo de locação e se tornou um dos principais alvos dos advogados da Nintendo.

Além do aluguel dos jogos, outra prática da Blockbuster enfureceu a Nintendo: a rede de locadoras fazia cópias dos manuais dos games. Nesse aspecto, a empresa de jogos saiu vitoriosa, mas isso não impediu a Blockbuster de começar a produzir seus próprios manuais para os jogos, versões diferentes das originais.

Sobre a tentativa de impedir o aluguel de games, a Nintendo foi derrotada, principalmente porque uma emenda à Lei de Direitos Autorais dos EUA, que visava tornar ilegal o aluguel de software sem autorização do proprietário dos direitos, não foi aprovada. Isso significava que o aluguel de jogos continuaria sendo uma prática legal.

Durante o processo, a Nintendo também foi com tudo para cima de locadoras que utilizavam o termo “Nintendo Centers” para nomear suas seções de jogos. Além disso, a empresa usou argumentos polêmicos para defender sua posição. O advogado da Nintendo na época, Howard Lincoln, chegou a se referir ao aluguel de jogos como um “estupro comercial”.

Aqui no Hardware.com.br, temos uma matéria focada na grande guerra da Nintendo contra as locadoras. Vale a pena conferir!