Justiça de Berlim condena Google a pagar 465 milhões de euros; saiba o motivo

O Google foi condenado por um tribunal de Berlim a pagar cerca de 465 milhões de euros à plataforma alemã de comparação de preços Idealo, controlada pelo grupo Axel Springer, por abuso de posição dominante no mercado europeu de buscas. A sentença, que ainda cabe recurso, também prevê uma indenização de 107 milhões de euros para outra plataforma de comparação, a Produktco.

A Idealo acusou o Google de ter distorcido a concorrência entre 2008 e 2023 ao privilegiar seu próprio serviço, o Google Shopping, nos resultados de pesquisa. Segundo a empresa, a prática reduziu a visibilidade de concorrentes e comprometeu sua capacidade de competir em igualdade de condições. No processo, a plataforma chegou a solicitar 3,3 bilhões de euros em compensação.

Em comunicado, a Idealo afirmou que continuará a disputa judicial. “Continuaremos a lutar, porque o abuso de mercado precisa ter consequências e não deve se transformar em um modelo de negócios lucrativo”, declarou a companhia.

Defesa do Google

O Google rejeitou as acusações e anunciou que recorrerá da decisão. Um porta-voz lembrou que, em 2017, a empresa implementou ajustes significativos para atender às exigências regulatórias da Comissão Europeia e garantir condições mais equilibradas entre serviços de comparação de preços.

De acordo com o Google, o número de sites europeus que usam a ferramenta Shopping Unit passou de sete para 1.550 após as mudanças. “Essas alterações provaram ser eficazes sem necessidade de novas intervenções da Comissão Europeia”, reforçou o porta-voz.

Impacto e contexto

A decisão renova um debate central no setor tecnológico: até que ponto empresas dominantes podem ajustar os algoritmos de busca para beneficiar seus próprios produtos. A condenação também se soma às ações da União Europeia voltadas a aplicar a nova Lei dos Mercados Digitais (DMA), que busca limitar práticas anticompetitivas de grandes plataformas on-line.

Especialistas consideram que o caso pode abrir precedente para novas disputas semelhantes em outros países da região. Mesmo com o recurso em andamento, o julgamento reforça o endurecimento da postura regulatória europeia diante das big techs.