Casar com chatbot? Estado americano quer proibir relacionamentos entre humanos e IA

Um projeto de lei em Ohio quer proibir que inteligências artificiais se casem com humanos, possuam propriedades ou ocupem cargos executivos. O House Bill 469, apresentado em 25 de setembro pelo deputado republicano Thaddeus Claggett, classifica sistemas de IA como “entidades não sencientes” — e surge em um momento revelador: 22% dos usuários americanos de chatbots já desenvolveram conexões emocionais com a tecnologia.

O que a lei proíbe

O texto classifica sistemas de IA como “entidades não sencientes” e bloqueia qualquer reconhecimento legal de personalidade jurídica. Na prática, isso significa que nenhuma inteligência artificial poderá se casar com humanos ou outras IAs, possuir imóveis, deter direitos autorais, controlar contas bancárias ou ocupar posições de liderança em empresas.

A responsabilidade por danos causados por sistemas de IA recai sobre desenvolvedores, fabricantes e proprietários humanos — nunca sobre a própria tecnologia. “Precisamos garantir que humanos estejam sempre no controle desses sistemas, e não o contrário”, afirmou Claggett em entrevista à NBC4.

Os números explicam a urgência. Uma pesquisa da Fractl com 1.000 usuários de IA revelou que 22% desenvolveram algum tipo de conexão emocional com chatbots. Mais impressionante: 3% consideram um chatbot como parceiro romântico. Outros 16% já se perguntaram se a IA com quem conversam possui consciência própria.

“Não estamos imaginando cenários onde pessoas vão literalmente casar com robôs nas ruas”, esclareceu Claggett. O foco está em impedir que IAs assumam papéis reservados a humanos: procuração legal, decisões médicas, gestão financeira ou vínculos matrimoniais que possam gerar direitos sucessórios.

Contexto nacional e internacional

Ohio não está sozinho. O estado se inspira em leis semelhantes aprovadas em Utah em 2024 e propostas no Missouri neste ano. A discussão também alcançou esfera federal: legisladores republicanos propuseram recentemente uma moratória de dez anos para regulações estaduais sobre IA, gerando críticas de ambos os partidos sobre a capacidade dos estados de proteger cidadãos de riscos específicos.

Na Europa, a União Europeia rejeitou propostas de “personalidade eletrônica” para IAs após oposição de especialistas. O AI Act europeu, em vigor desde agosto de 2025, proíbe IAs que manipulam usuários, realizam pontuação social ou permitem reconhecimento de emoções. Já nos EUA, a abordagem fragmentada entre estados reflete tensões sobre quem deve regular a tecnologia: governos locais ou o Congresso.

Tecnologia e limites humanos

Para Alex Beene, educador em alfabetização financeira da Universidade do Tennessee, o projeto reflete incertezas fundamentais. “Algumas das mentes mais brilhantes da tecnologia estão se perguntando quão senciente a IA pode se tornar”, disse à Newsweek. “Estamos em águas desconhecidas, e é difícil dizer se o impacto da IA em todos será substancial ou se desmoronará.

Claggett vai além: “A IA é tanto uma bênção quanto uma maldição. Representa uma trajetória muito mais perigosa para a humanidade do que qualquer coisa que já enfrentamos antes — alguns argumentam que pode ser ainda mais arriscada que armas nucleares, pela sua potencial ubiquidade”.

O House Bill 469 define IA de forma ampla: qualquer sistema que simule funções cognitivas humanas como aprendizado, resolução de problemas ou produção de conteúdo por algoritmos. Cobre desde chatbots simples até sistemas generativos avançados.

Próximos passos

O projeto está em análise no Comitê de Tecnologia e Inovação da Câmara de Ohio — presidido pelo próprio Claggett. Enquanto o debate avança, a questão permanece: até onde a tecnologia deve penetrar dimensões tradicionalmente humanas? Ohio aposta em traçar linhas antes que seja tarde demais.