Lula sobre big techs: “se não quiserem regulação, que saiam do Brasil”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) endureceu o tom contra as big techs e contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meio ao impasse comercial entre os dois países. Em entrevista à agência Reuters na quarta-feira (6), Lula afirmou que empresas de tecnologia que não aceitarem seguir as leis brasileiras “podem deixar o país” — uma resposta direta à pressão americana contra medidas de regulação das plataformas digitais.

O recado direto às gigantes da tecnologia

Lula disse que não aceitará que governos estrangeiros interfiram na forma como o Brasil regula as redes sociais e serviços online. Segundo ele, o país tem a obrigação de estabelecer regras próprias, alinhadas à sua Constituição, legislação e cultura.

“Se não quiserem regulação, que saiam do Brasil. Não existe outro mecanismo. Assim como nos EUA uma empresa brasileira é obrigada a seguir a legislação americana, aqui é a mesma coisa”, afirmou.

O comentário veio após Trump criticar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a remoção de conteúdos e a suspensão de perfis em investigações contra ataques coordenados ao Judiciário e ao processo eleitoral. O republicano classificou as ordens como “secretas e ilegais” e incluiu o tema em uma carta enviada a Lula para comunicar a adoção de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

STF amplia responsabilidade das plataformas

Em junho, o STF julgou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, permitindo que redes sociais removam conteúdos sem ordem judicial e ampliando sua responsabilização sobre publicações de usuários. A decisão, aprovada por 8 votos a 3, foi criticada por setores que enxergam risco de aumento da censura online.

Trump usou esse cenário para reforçar sua narrativa contra a regulação de empresas de tecnologia, sugerindo que os EUA não aceitariam restrições impostas a companhias americanas fora de seu território. Lula rebateu a postura como tentativa de “impor” uma agenda externa ao Brasil.

Comércio, tarifas e clima diplomático

O embate sobre regulação ocorre paralelamente à pior crise nas relações diplomáticas entre Brasil e EUA em dois séculos, segundo o próprio Lula. O presidente afirmou que Trump não demonstra interesse em negociar a tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros, mas disse acreditar que ainda há espaço para acordo.

“Ele que cuide dos Estados Unidos. Do Brasil, cuidamos nós. Só tem um dono neste país: o povo brasileiro”, declarou.

Mesmo com as críticas, Lula disse não ter “nada contra” Trump e pretende convidá-lo para a COP 30, que será realizada em Belém (PA) em novembro. Ele também não descarta um encontro durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro.

Taxação de empresas digitais ainda em debate

Em julho, Lula chegou a anunciar a intenção de taxar “empresas americanas digitais”, mas não apresentou detalhes sobre como a cobrança funcionaria ou quais companhias seriam afetadas. Atualmente, multinacionais que operam no Brasil pagam uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro, sem incidência de impostos específicos sobre plataformas digitais estrangeiras.

A proposta, segundo especialistas, poderia abrir um novo capítulo na disputa comercial, especialmente se incluir gigantes como Google, Meta, Amazon e outras big techs que concentram grande parte do mercado brasileiro de publicidade e serviços digitais.