Opera denuncia Microsoft no Brasil e acusa Edge de sufocar concorrência de navegadores no Windows.

A Opera entrou com uma queixa formal contra a Microsoft no CADE, acusando a gigante americana de práticas anticompetitivas que favorecem o navegador Edge e dificultam o uso de alternativas no Windows. O caso tem potencial para se tornar um marco global na regulação de big techs — e o Brasil é o campo de batalha escolhido.

O que está em jogo: a disputa entre navegadores no Windows

A Opera, conhecida por seus navegadores alternativos com foco em privacidade e recursos integrados, protocolou uma denúncia antitruste contra a Microsoft no Brasil. Segundo a empresa norueguesa, a Microsoft estaria usando táticas obscuras de design e limitações técnicas para forçar o uso do navegador Edge no ecossistema Windows, em detrimento de concorrentes como o próprio Opera, Firefox e Chrome.

A iniciativa mira diretamente o que a Opera descreve como um padrão de “frustração da concorrência”, onde escolhas do usuário são ignoradas e aplicativos nativos da Microsoft — como Outlook, Teams, Widgets e até a função de busca — abrem links e arquivos diretamente no Edge, mesmo quando outro navegador foi definido como padrão.

Design manipulativo e contratos de exclusividade

No centro das acusações está o uso de “dark patterns” — interfaces desenhadas para direcionar o comportamento do usuário de forma sutil, mas eficaz. A Opera afirma que a Microsoft dificulta a instalação de outros navegadores e aproveita seu domínio na distribuição de PCs com Windows para fechar contratos exclusivos de pré-instalação do Edge com fabricantes, minando a diversidade no mercado.

Em sua queixa, a empresa também aponta que arquivos como PDFs e páginas da web são abertos automaticamente no Edge por padrão em diversas situações, sem respeitar as escolhas prévias dos usuários. “Trata-se de um comportamento que distorce a competição e reduz a liberdade de escolha do consumidor”, afirmou Aaron McParlan, conselheiro geral da Opera.

Por que o Brasil?

A escolha do Brasil como campo jurídico não foi por acaso. O país é um dos principais mercados globais da Opera, onde a marca figura entre os três navegadores mais usados. “Temos uma base sólida e fiel de usuários brasileiros que escolhem o Opera mesmo diante de todas essas barreiras impostas pela Microsoft”, destacou McParlan.

A empresa espera que o CADE não apenas reconheça a validade das alegações, mas também estabeleça um precedente com potencial de reverberar internacionalmente. A estratégia acompanha um movimento crescente de escrutínio sobre práticas das big techs no Brasil, que recentemente também mirou a Apple por restrições no iOS.

Uma história de embates

A rivalidade entre Opera e Microsoft não é nova. Em 2007, a empresa norueguesa foi uma das responsáveis por uma queixa que levou a União Europeia a multar a Microsoft em € 561 milhões por vincular o Internet Explorer ao Windows sem permitir alternativas viáveis.

Mais recentemente, a Opera contestou a decisão da União Europeia de não considerar o Edge como um “gatekeeper” sob as regras da Lei dos Mercados Digitais. A tentativa fracassou, mas expôs o incômodo crescente com a forma como a Microsoft vem moldando o comportamento dos usuários dentro do seu sistema operacional.

“A Microsoft tem aplicado essas práticas globalmente. O Brasil tem agora a chance de liderar uma mudança importante na forma como o mercado de navegadores é tratado em termos de concorrência”, concluiu McParlan.