Apple é condenada a pagar US$ 110 milhões por uso indevido de patente 3G

A Apple foi condenada por um júri federal em Delaware, nos Estados Unidos, a pagar US$ 110,7 milhões por infringir uma patente desenvolvida pela espanhola TOT Power Control. A decisão, emitida no dia 30 de junho, afirma que a companhia usou a tecnologia proprietária sem autorização em diversos produtos, incluindo iPhones, iPads e Apple Watches, informa a Reuters.

O caso ganhou repercussão nos últimos dias após o veredito vir a público. Segundo os autos, a patente envolve um sistema que melhora a eficiência das redes 3G ao reduzir o consumo de energia por meio de gerenciamento inteligente da interferência de sinal — uma otimização técnica considerada crucial no auge da conectividade 3G.

Cálculo da multa: US$ 0,25 por dispositivo vendido

O valor da indenização foi definido com base na aplicação de royalty corrente, um modelo de compensação que estabelece uma taxa fixa por unidade vendida com a tecnologia em questão. Neste caso, o júri estipulou US$ 0,25 por aparelho, o que levou ao total de US$ 110.734.008.

Essa metodologia considera apenas os dispositivos nos quais a tecnologia foi identificada como utilizada sem o devido licenciamento.

Apple tentou invalidar patente, mas perdeu por unanimidade

Durante o julgamento, a defesa da Apple alegou que a patente da TOT Power Control seria inválida. O júri, no entanto, rejeitou esse argumento de forma unânime. Mesmo assim, a empresa já sinalizou que vai recorrer da decisão — embora ainda não tenha detalhado quais caminhos jurídicos pretende seguir.

Essa não é a primeira vez que a Apple se vê em uma disputa semelhante. Em maio, a companhia foi condenada a pagar US$ 502 milhões à Optis Cellular Technology por violações envolvendo patentes ligadas à tecnologia 4G. Os dois casos reforçam um padrão recorrente de desafios enfrentados pela empresa no campo da propriedade intelectual.