Ministério Público de SP investiga benefício de até R$ 22 mil para procuradores comprarem iPhone e MacBook

O chamado “auxílio-iPhone”, que permite a procuradores da Prefeitura de São Paulo reembolsarem até R$ 22 mil na compra de celulares, notebooks e outros eletrônicos, entrou na mira do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A investigação apura possíveis irregularidades no pagamento desse benefício, que já pode ter consumido mais de R$ 8 milhões dos cofres públicos.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) tem dez dias para apresentar a base legal que sustenta a concessão do auxílio, esclarecer quando ele foi criado, detalhar os valores pagos até aqui e explicar se os equipamentos adquiridos podem ser usados fora do ambiente de trabalho.

Pressão política acelera a investigação

O procedimento foi aberto após uma representação formal feita pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que cobra a revogação do benefício. Na visão dela, não faz sentido que bens financiados com dinheiro público passem a integrar o patrimônio pessoal dos procuradores.

“Não há justificativa técnica, jurídica ou moral para esse benefício extra“, criticou Tabata em publicação na rede social X na semana passada. A iniciativa ganhou apoio também do deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP), que moveu uma ação popular na Justiça de São Paulo pedindo a suspensão imediata do reembolso.

Com a confirmação da investigação, Tabata voltou a se pronunciar, através de um post na segunda-feira (26) em sua conta no X:

Auxílio-iPhone na mira do Ministério Público!

Após a nossa representação, o MP deu início a uma investigação e está cobrando a PGM de São Paulo todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

Precisamos dar fim a esse privilégio, mais um sustentado com dinheiro público! pic.twitter.com/Fpq3d2oZpb

— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) May 26, 2025

Críticas ganham força nas redes e na Justiça

Siqueira, que também é economista, foi direto ao comparar o auxílio com a realidade enfrentada por grande parte da população. “Tem gente esperando meses por exame no SUS, mãe na fila da creche e trabalhador pegando três conduções por dia. E a Procuradoria achou razoável bancar até 22 mil reais para procurador comprar iPhone e MacBook”, disparou.

Na ação protocolada, ele argumenta que a prática viola princípios básicos do interesse coletivo, sobretudo por envolver recursos de natureza pública — mesmo sendo provenientes de honorários sucumbenciais, que são taxas pagas por quem perde ações judiciais movidas pela Prefeitura.

A desigualdade no serviço público fica escancarada

O contraste com outras categorias do funcionalismo virou combustível para as críticas. Enquanto procuradores municipais podem gastar até R$ 22 mil em gadgets de uso pessoal, um professor da rede municipal de São Paulo recebe, no máximo, R$ 212 por mês de vale-refeição, o equivalente a pouco mais de R$ 9 por dia útil.

“O retrato tá aí. Luxo pra quem tá no topo, migalha pra quem carrega o sistema nas costas. O Estado vira máquina de privilégio quando banca conforto com dinheiro alheio”, declarou Siqueira, em tom de indignação.

Prefeitura defende o benefício, mas fica na berlinda

Procurada pelo Estadão, a PGM confirmou que o benefício existe e alegou, em nota, que ele está respaldado em uma lei municipal. Segundo o órgão, a medida busca promover “modernização, segurança, eficiência e efetividade das atividades jurídicas”, sem gerar impacto direto no orçamento da cidade.

Ainda assim, a justificativa não convenceu parte da opinião pública, que segue pressionando por uma revisão dos critérios e da própria existência desse tipo de auxílio.

Investigação pode abrir precedente nacional

O desfecho desse processo pode gerar repercussões bem além da capital paulista. A depender do entendimento do Ministério Público e da Justiça, o caso pode se tornar precedente para discutir benefícios semelhantes em outros municípios e esferas do serviço público.

Enquanto isso, cresce a cobrança por mais transparência na gestão dos chamados fundos especiais, que frequentemente escapam do radar da população, mas movimentam cifras milionárias.