Jurídico da Nintendo ataca novamente: Homem é condenado a prisão no Japão por vender Switch modificado

Um marco na história judicial do Japão acaba de ser estabelecido. Pela primeira vez no país, um homem recebeu sentença por vender consoles Nintendo Switch modificados ilegalmente. Fumihiro Otobe, de 58 anos, foi condenado pelo Tribunal Distrital de Kochi a dois anos de prisão com pena suspensa por três anos, além de uma multa de 500 mil ienes (aproximadamente R$ 17 mil).

O caso, julgado em abril de 2025, estabelece um precedente na terra natal da Nintendo. Otobe, morador da cidade de Ryugasaki, na província de Ibaraki, confessou ter adquirido consoles usados, modificado suas placas de circuito e vendido os aparelhos por 28 mil ienes (cerca de R$ 900) cada, com 27 jogos pirateados já instalados.

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Ao ser preso em janeiro, o réu admitiu o crime e, segundo relatos, declarou: “Eu estava curioso para saber se as pessoas me achariam incrível se eu vendesse consoles modificados“. A prisão ocorreu após investigações que apontaram violação da Lei de Marcas Registradas do Japão.

O método de Otobe consistia em comprar Switch de segunda mão, acrescentar peças modificadas nas placas de circuito e revendê-los online com jogos não autorizados. A prática configurou não apenas violação de marca registrada, mas também distribuição ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais.

Essa não é a primeira vez que a Nintendo enfrenta casos de modificação de consoles ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, o caso mais notório envolveu Gary Bowser, integrante do grupo de hackers Team-Xecuter, que recebeu sentença de 40 meses de prisão por criar e vender dispositivos que permitiam o uso de ROMs ilegais em consoles como o Switch e o 3DS.

Segundo o governo americano, as atividades criminosas do Team-Xecuter geraram dezenas de milhões de dólares em vendas e resultaram em perdas de até 150 milhões de dólares para a indústria de jogos.

A sentença de Otobe reflete a postura cada vez mais rigorosa do Japão contra a pirataria de jogos, especialmente com a aproximação do lançamento do sucessor do atual console. A empresa tem intensificado suas ações contra a modificação ilegal de hardware e a criptografia de seus sistemas foi reforçada para dificultar o acesso não autorizado.

Fonte: VGC