Tribunal de Justiça do Maranhão planeja gastar mais de R$ 500 mil na compra de iPhones para desembargadores

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 unidades do iPhone 16 Pro Max, modelo mais avançado da Apple na atualidade, para uso institucional. O valor total estimado da compra é de R$ 573.399,50, o que representa aproximadamente R$ 11.467,99 por aparelho.

A justificativa do tribunal para a aquisição envolve a modernização da comunicação, padronização tecnológica e melhoria da produtividade dos desembargadores. O edital detalha que os aparelhos serão adquiridos por meio de Pregão Eletrônico, seguindo o critério de menor preço, e que a entrega dos dispositivos deverá ocorrer em até 45 dias após a emissão da ordem de compra.

Especificações exigidas e justificativa do tribunal

Os smartphones precisam atender a requisitos técnicos específicos, incluindo:

• Tela de 6,9 polegadas
• Câmera de até 48 MP
• 8 GB de RAM
• 256 GB de armazenamento
• Compatibilidade com os sistemas institucionais do Judiciário

O tribunal argumenta que a escolha do iPhone 16 Pro Max se deve ao desempenho superior para videoconferências, transmissões ao vivo de audiências e segurança de dados sensíveis. Além disso, o TJMA destaca que a aquisição também permitiria que as assessorias de comunicação utilizassem os aparelhos para filmagens e coberturas institucionais, evitando que servidores precisem utilizar dispositivos pessoais.

Repercussão e questionamentos

A decisão gerou repercussão principalmente pelo fato de o Maranhão ser o segundo estado com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, enquanto grande parte da população ainda enfrenta dificuldades de acesso à internet.

Diante das críticas, o TJMA esclareceu que a licitação não significa uma compra imediata, apenas assegurando a possibilidade de aquisição caso seja necessária. Em nota, o tribunal também reforçou que a licitação segue as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, que regula contratações públicas, e que os valores estão dentro do orçamento do Fundo do Judiciário (FERJ), sem impacto adicional aos cofres públicos.

Além disso, há previsão de que o segundo lote de aparelhos seja usado para substituições futuras, cobrindo casos de danos ou extravios.

Futuro da licitação

O pregão eletrônico está marcado para a próxima quinta-feira, dia 13, e definirá a empresa fornecedora dos dispositivos. A expectativa é que, caso o processo seja concluído, os iPhones sejam distribuídos entre os 35 desembargadores do tribunal e futuras nomeações.

A aquisição de smartphones premium pelo setor público tem sido tema recorrente de debates no Brasil, levantando discussões sobre prioridades orçamentárias e eficiência no uso de recursos tecnológicos dentro das instituições governamentais.