Taxa das blusinhas”: 10 estados vão subir ICMS para 20% em compras internacionais a partir de 1º de abril

A partir de 1º de abril, entra em vigor o aumento da alíquota de ICMS para 20% em compras internacionais em 10 estados brasileiros que aderiram ao programa Remessa Conforme. A decisão, aprovada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), deve afetar diretamente o bolso de quem compra produtos importados da Shein, AliExpress, Temu, Shopee e outras plataformas.

Por que a compra vai ficar mais cara?

O aumento impacta porque o ICMS, nesse caso, é “calculado por dentro”. Ou seja, ele não incide só sobre o valor do produto, mas também sobre o frete e os tributos federais. Isso significa que o imposto tem um efeito em cascata — e o preço final sobe mais do que muita gente espera.

Objetivo: “proteger o varejo nacional”

Segundo o Comsefaz, a medida busca nivelar a competição entre o varejo brasileiro e os produtos importados, principalmente da China. A justificativa é proteger a indústria nacional e manter empregos no país.

O varejo nacional também apoia a mudança, alegando que a concorrência com itens importados a preços muito baixos tem sido injusta.

Críticas: quem paga a conta é o consumidor de baixa renda

Plataformas internacionais criticam o aumento. Para elas, a medida prejudica diretamente as classes C, D e E, que encontram nesses sites uma forma de comprar roupas, eletrônicos e utilidades a preços mais acessíveis.

Como fica o imposto agora?

Dentro do Remessa Conforme, a carga tributária para compras internacionais está assim:

• Imposto de importação federal:

  • 20% para compras até US$ 50

  • 60% para compras acima desse valor

• ICMS estadual:

  • 20% em 10 estados

  • 17% em outros 17 estados (por enquanto)

Estados que aumentaram o ICMS para 20%

Os seguintes estados já confirmaram a elevação da alíquota:

• Acre

• Alagoas

• Bahia

• Ceará

• Minas Gerais

• Paraíba

• Piauí

• Rio Grande do Norte

• Roraima

• Sergipe

Estados que mantêm ICMS em 17% (por enquanto)

Esses estados ainda não elevaram a alíquota, mas isso pode mudar dependendo de votações nas assembleias estaduais:

• Amazonas

• Amapá

• Distrito Federal

• Espírito Santo

• Goiás

• Maranhão

• Mato Grosso

• Mato Grosso do Sul

• Pará

• Pernambuco

• Paraná

• Rio de Janeiro

• Rio Grande do Sul

• Santa Catarina

• São Paulo

• Tocantins