Publicar vídeos gerados por IA sem identificação pode custar caro na Espanha: governo propõe multas severas

A disseminação de deepfakes e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) sem identificação clara está na mira do governo espanhol. Um novo projeto de lei pretende impor multas milionárias para quem publicar vídeos criados por IA sem uma etiqueta informando sua origem. As penalidades podem chegar a 35 milhões de euros ou representar entre 5% e 7% da receita global da empresa responsável pelo conteúdo, informa o El Correo Gallego.

A proposta busca adaptar a legislação espanhola às diretrizes europeias aprovadas pela Comissão e pelo Parlamento Europeu em 2023, visando combater a desinformação e o uso indevido de IA para manipulação de imagens e vídeos. O foco principal é conter a proliferação de deepfakes que possam confundir a população e influenciar debates políticos e sociais.

Deepfakes na mira da regulamentação

O avanço da IA tornou cada vez mais difícil distinguir imagens e vídeos reais de criações artificiais. Casos recentes ilustram o perigo dessa tecnologia: deepfakes já foram usados para fabricar cenas de políticos em situações comprometedoras e até para gerar pornografia não consensual. Grandes personalidades, como a atriz Scarlett Johansson, já foram vítimas desse tipo de manipulação digital.

Na Espanha, deepfakes já foram usados para desinformação política, como no caso do Partido Popular, que publicou um vídeo intitulado La isla de las Corrupciones usando tecnologia de IA para manipular imagens de políticos, incluindo o primeiro-ministro Pedro Sánchez.

Multas milionárias e regulamentação rigorosa

Com essa nova lei, a identificação de conteúdos gerados por IA deverá ser feita de forma “clara e distinguível” no momento da primeira interação do usuário. Ainda não há detalhes sobre como essa rotulagem deve ser implementada, mas o governo espanhol se baseia nas diretrizes da União Europeia sobre o tema.

O cumprimento da legislação será supervisionado por órgãos como a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), a Junta Eleitoral Central, o Conselho Geral do Poder Judicial e a Agência Espanhola de Supervisão da Inteligência Artificial (AESIA), dependendo da natureza do conteúdo e dos seus impactos.

A tramitação da lei ainda está em andamento. Após a aprovação inicial pelo Conselho de Ministros, o projeto precisará passar pelo Parlamento para ajustes e votação final. O governo tem pressa e pode optar por uma via de urgência para acelerar sua implementação.

Se aprovada, essa regulamentação pode servir de referência para outros países que buscam equilibrar inovação tecnológica com segurança digital e combate à desinformação.