China exigirá rótulo obrigatório em todo conteúdo gerado por IA; veja como funcionará

A China anunciou uma nova regulamentação que exigirá que todo conteúdo gerado por inteligência artificial seja claramente identificado, tanto por meio de rótulos visíveis quanto metadados incorporados. A regra entrará em vigor em 1º de setembro de 2025 e tem como objetivo combater deepfakes, desinformação e fraudes digitais.

A diretriz foi emitida por um conjunto de órgãos governamentais, incluindo a Administração do Ciberespaço da China (CAC), o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, o Ministério da Segurança Pública e a Administração Nacional de Rádio e Televisão. A medida alinha a China a esforços regulatórios semelhantes já adotados pela União Europeia e em estudo nos Estados Unidos e Reino Unido.

Como funcionará a rotulagem obrigatória?

A regulamentação chinesa prevê dois tipos de rótulos para conteúdo gerado por IA:

• Rótulos explícitos: Devem ser visíveis para os usuários, aparecendo como texto, ícones ou avisos sonoros nos conteúdos.
• Rótulos implícitos: São metadados incorporados nos arquivos, contendo informações como origem do conteúdo, provedor do serviço de IA e identificadores únicos.

A manipulação, ocultação ou remoção dessas etiquetas será proibida, assim como o desenvolvimento de ferramentas que permitam burlar a identificação. Plataformas e aplicativos que hospedam conteúdos gerados por IA terão que garantir o cumprimento das regras e poderão ser penalizados em caso de descumprimento.