Governo estuda nova tributação para serviços como Spotify, Deezer e até o Youtube
Governo estuda nova tributação para serviços como Spotify, Deezer e até o Youtube
O Ministério da Cultura colocou em consulta pública uma Instrução Normativa (IN) que tem como objetivo enquadrar serviços de streaming de música no Ecad, escritório privado responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais.
O MinC (Ministério da Cultura) entende que serviços…
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